O canal de denúncias do Instituto São João de Deus (ISJD) foi estabelecido com o objetivo de facilitar a identificação de eventuais situações irregulares ou infrações e garantir o seu correto tratamento e resolução.

 

Este canal foi estabelecido em conformidade com a legislação vigente aplicável, em perfeita harmonia com os nossos Códigos de Conduta e os Valores institucionais, particularmente o de Respeito absoluto pelo outro, pela justiça social e pelos Direitos Humanos, e a Responsabilidade, que se traduz no nosso compromisso ético e sustentável para com todas as pessoas e a nossa casa comum.

Este canal serve para denunciar situações de corrupção ou infrações conexas, como:

  1. Crimes de corrupção;
  2. Recebimento e oferta indevidos de vantagem;
  3. Peculato;
  4. Participação económica em negócio;
  5. Concussão;
  6. Abuso de poder;
  7. Prevaricação;
  8. Tráfico de influência;
  9. Branqueamento ou fraude na obtenção ou desvio de subsídio;
  10. Subvenção ou crédito.

Antes de fazer uma denúncia relativa a outro assunto, certifique-se de que não existe um canal mais adequado.

Este canal não serve para denunciar situações relacionadas com:

  1. Más práticas assistenciais e Maus tratos. Para estas situações deve consultar a nossa Política de Proteção e denunciar diretamente à Comissão de Proteção na Hospitalidade.
  2. Insatisfação com o atendimento ou serviços prestados. Nestes casos, deve registar a sua reclamação, sugestão ou comentário no nosso Livro de Reclamações ou através dos nossos canais alternativos.

Mais informações

Quem pode apresentar uma denúncia?

  • Colaboradores ou ex-colaboradores
  • Voluntários e estagiários, remunerados ou não remunerados
  • Prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores

Quem vai receber a denúncia?

  • A receção, tratamento e investigação de todas as denúncias feitas através deste canal será da responsabilidade de uma entidade independente e externa ao ISJD. Assim, garantimos a total imparcialidade no tratamento da denúncia.

É seguro fazer uma denúncia?

  • Garantimos a proteção de dados, confidencialidade e sigilo em relação a todas as denúncias recebidas, bem como todas as informações referentes ao denunciante, protegendo-o de qualquer forma de retaliação. De qualquer forma, será sempre possível no momento da denúncia optar por fazer uma denúncia anónima.

É possível fazer uma denúncia anónima?

  • No momento da denúncia, pode decidir identificar-se ou fazer uma denúncia anónima. Essa questão será colocada no início do formulário. Identificar-se no momento da denúncia, permite à entidade externa entrar em contacto, não só para dar conta do estado de evolução da denúncia, mas também para recolher mais informações durante o processo, se isso for necessário. Contudo, se optar por fazer uma denúncia anónima, garantimos que ela receberá exatamente o mesmo tratamento, com o mesmo rigor e dedicação.

Tenho de deixar algum contacto?

  • Mesmo se optar por fazer uma denúncia anónima, durante o formulário será perguntado se pretende deixar um contacto de email. Esta informação não é obrigatória e servirá apenas para receber atualizações do estado da sua denúncia ao longo do processo. Continuará anónimo de qualquer das formas e a sua identificação nunca será revelada. Se optar por não colocar qualquer contacto, não será possível receber atualizações sobre o processo, mas garantimos que a sua denúncia receberá exatamente o mesmo tratamento.

Para apresentar uma denúncia, preencha o formulário disponibilizado aqui.