Comissão de Proteção e Cuidado
A Comissão de Proteção e Cuidado do Instituto S. João de Deus concretiza o compromisso institucional de proteger, cuidar e salvaguardar a dignidade, a integridade e os direitos de todas as pessoas em situação de maior vulnerabilidade que recorrem aos serviços do ISJD.
De acordo com os princípios, o Carisma e a missão definidos na Carta de Identidade da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus, a proteção das pessoas não é apenas uma obrigação legal, mas uma expressão essencial da Hospitalidade, do respeito pela pessoa humana e da responsabilidade ética.
A Ordem Hospitaleira declara-se responsável pela qualidade da assistência que oferece, pela prevenção de situações de abuso ou maus-tratos e pela resposta célere, eficaz e transparente sempre que exista suspeita ou ocorrência de situações lesivas da dignidade humana.
Missão e princípios de atuação
A Comissão de Proteção e Cuidado tem como missão prevenir, identificar, acompanhar e encaminhar situações de risco, abuso, negligência ou maus-tratos, garantindo a proteção integral das pessoas vulneráveis acompanhadas pelo Instituto S. João de Deus.
A sua atuação assenta nos seguintes princípios fundamentais:
- centralidade da pessoa e da sua dignidade;
- tolerância zero a qualquer forma de abuso;
- prevenção ativa e responsabilização institucional;
- confidencialidade, escuta e proteção das vítimas;
- articulação com estruturas internas e externas sempre que necessário;
- promoção de ambientes seguros em todos os contextos de cuidado.
A Comissão atua de forma independente, responsável e alinhada com as políticas internas do ISJD e da Ordem Hospitaleira, bem como com a legislação nacional e as orientações da Igreja Católica.
Âmbito de intervenção
A Comissão de Proteção e Cuidado intervém em situações que envolvam:
- crianças e jovens;
- pessoas idosas;
- pessoas com deficiência;
- pessoas com doença mental;
- outras pessoas em situação de especial vulnerabilidade.
O seu trabalho inclui:
- receção e análise de comunicações ou denúncias;
- avaliação do risco e encaminhamento adequado;
- articulação com a Direção, serviços clínicos e sociais;
- acompanhamento institucional das situações identificadas;
- promoção de medidas preventivas e de formação interna.
Contactos da Comissão de Proteção e Cuidado
Qualquer pessoa que pretenda contactar a Comissão de Proteção e Cuidado da Província Portuguesa da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus pode fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico: pontodecontacto@isjd.pt
Todos os contactos são tratados com confidencialidade, respeito e seriedade, garantindo a proteção das pessoas envolvidas.
Composição da Comissão
A Comissão de Proteção e Cuidado é composta por profissionais com diferentes competências e experiências, assegurando uma abordagem multidisciplinar e independente.
Composição da Comissão:
- Susana Canhoto – Presidente
- Ir. Vítor Manuel Lameiras Monteiro
- Filipa Palma Dias
- Sara Loureiro
- Pe. Gonçalo Fernandes
- Vítor Cotovio
Políticas e estruturas de referência
A atuação da Comissão enquadra-se na Política de Prevenção de Abusos e Maus-Tratos do Instituto São João de Deus, que define princípios, procedimentos e medidas preventivas aplicáveis a toda a Instituição.
O ISJD integra ainda uma rede mais alargada de estruturas de proteção, nomeadamente:
- a Comissão Geral para a Proteção de Pessoas em Situação Vulnerável da Ordem Hospitaleira (Cúria Geral, Roma);
- a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa.
Para contactar esta comissão independente, pode fazê-lo através do site: darvozaosilencio.org ou pelo telefone: 917 110 000.
Proteger é cuidar
No Instituto S. João de Deus, proteger é uma dimensão inseparável do cuidar. Garantir ambientes seguros, prevenir abusos e responder com responsabilidade a qualquer situação de risco é parte essencial da nossa missão de Hospitalidade.
A Comissão de Proteção e Cuidado reforça o compromisso do ISJD com a dignidade humana, a transparência institucional e a confiança das pessoas que cuidamos, acompanhamos e servimos.