Comissão de Ética

De acordo com o Decreto-Lei nº 80/2018 de 15 de outubro, cabe à Comissão de Ética assegurar o exercício da ciência médica e a realização de estudos de investigação clínica no estrito respeito pelo princípio da dignidade da pessoa e dos seus direitos fundamentais, no âmbito dos diversos níveis de cuidados de saúde. 

 

É um orgão dotado de independência técnica e científica, de natureza consultiva. Tem por missão contribuir para a observância de princípios da ética e da bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica, em especial no exercício dos seus direitos fundamentais, bem como a integridade, confiança e segurança dos procedimentos em vigor na respetiva instituição (Artº 2, DL 80/2018).

 

Os membros das comissões de ética são designados por deliberação do órgão máximo da instituição, para um mandato de quatro anos, renovável uma única vez, por igual período.

 

Por deliberação da direção do ISJD, a presente comissão de ética renovou o seu mandato em junho de 2019, terminando este em junho de 2023.

                                                      

 

 

Membros da Comissão

Pareceres

 

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